Só a mobilização pode derrubar o presidente da Casa
Da redação
Durante semanas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afundou num mar de denúncias que levou a Casa à sua maior crise política. Oportunista e de olho nas eleições em 2010, a oposição de direita liderada pelo PSDB, tendo o DEM como fiel escudeiro, resolveu embarcar na história e começou a atacar Sarney, pedindo sua saída.
A pose de grandes defensores da ética que PSDB e DEM assumiram, no entanto, durou muito pouco. A base aliada do governo resolveu contra-atacar e, através de Renan Calheiros (PMDB-AL), protocolou no Conselho de Ética do Senado uma denúncia contra o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM). O tucano, entre outras coisas, empregou um funcionário fantasma em seu gabinete por dois anos e teve personal trainer pago pelo Senado.
O objetivo do governo, porém, não era investigar de fato o senador tucano. Era simplesmente ter uma moeda de troca para barganhar com o PSDB o arquivamento de todas as denúncias no Senado. Na avaliação dos senadores, tanto governistas como os da oposição, a imagem da Casa estava sendo corroída e todos os parlamentares sairiam perdendo. O próprio Sarney teria se reunido com Lula para tratar da manobra. Pelo acordo, o governo arquivaria a denúncia contra Virgilio se a oposição não insistisse em tentar reabrir os pedidos de investigação contra Sarney.
Assando a pizza
Dito e feito. No último dia 12, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), engavetou a denúncia contra o tucano. E o governo tem ainda muitas outras cartas na manga. Recentemente, vieram a público 468 novos atos secretos, editados entre 1998 e 1999, quando o presidente do Senado era o falecido Antonio Carlos Magalhães, então cacique do DEM.
No Senado, são todos Sarney. Todos devem alguma coisa e têm rabo preso. Por isso, se depender deles, o peemedebista vai continuar exatamente onde está. Sentado na cadeira de presidente e se lixando para a opinião pública.
Quem precisa do Senado?
Da redação
Ao se defender das denúncias que recaem sobre ele, Sarney discursou do alto da tribuna: “a crise não é minha. É do Senado”. O recado é claro: “não há nada do que fiz que vocês também não tenham feito”, poderia ter dito o velho coronel.
Toda a estrutura do Senado funciona para perpetuar seu caráter corrupto. Seu regimento, criado nos tempos da ditadura, tem artigos como o 197, que prevê sessão secreta para a cassação de senadores. O resultado se vê em casos de absolvição de notórios corruptos, como Renan Calheiros. Apesar do mar de lama que atingiu a instituição ao longo da sua história, apenas um senador foi cassado, Luiz Estevão, em 2000.
Os senadores enchem a boca para falar sobre democracia, mas o Senado é uma instituição completamente antidemocrática. A começar pela própria eleição dos senadores. Diferente dos deputados, a eleição para o Senado não leva em conta qualquer regra de proporcionalidade, ou seja, a quantidade de habitantes de determinado estado para eleger seus senadores. Cada um tem direito a três senadores e pronto.
Como se não bastasse, os senadores ainda têm mandato de oito anos, o dobro do tempo de um deputado federal. Isso significa que teremos que aturar o corrupto Fernando Collor de Melo por algum tempo. Nesse período, ele terá total imunidade parlamentar e não poderá responder a qualquer processo na Justiça comum.
Nos últimos anos, houve ainda uma proliferação de um novo tipo de picareta, os suplentes. Quando algum senador se afasta, seu cargo acaba com um ilustre desconhecido do eleitor. Nessa legislatura, os suplentes chegaram a ser 13 dos 81 senadores.
É o caso de Wellington Salgado (PMDB-MG), que substitui o hoje ministro Hélio Costa (Comunicações). Trata-se de um milionário empresário da educação e membro da tropa de choque de Renan Calheiros. Salgado é investigado pela Polícia Federal por sonegação, mas, como é senador (sem receber sequer um voto por isso), tem foro privilegiado garantido.
Pelo fim do Senado
O Senado está desconectado da realidade e não pode ser reformado, como defende o senador do PSOL José Neri. Isso porque sua função é ser justamente um contrapeso a qualquer pressão popular que a Câmara dos Deputados possa sofrer. Se a Câmara já é profundamente antidemocrática, o Senado serve apenas para reforçar essa característica.
Acabar com o Senado é acabar com um clube de mafiosos que só vota medidas contra os trabalhadores e rouba o dinheiro público. É possível funcionar com apenas uma câmara. Por isso, o PSTU defende o fim do Senado e uma única câmara legislativa, onde os parlamentares tenham mandatos revogáveis.
Hoje, a profunda crise do Senado tem colocado sua existência em discussão. Recentemente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a renúncia coletiva de todos os 81 senadores e a adoção de mandatos revogáveis. João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST, defendeu publicamente a extinção da Casa. O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirmou em entrevista que o “Senado poderia ser fechado sem prejuízo para o Brasil”. Desta forma, seu fim é uma campanha que cresce a cada dia.
Eduardo Almeida, da Direção Nacional do PSTU
A pesquisa mais recente do Datafolha indica que 74% dos brasileiros querem o afastamento de Sarney. Junto a isso, 67% opinam que Lula faz um governo bom ou ótimo. Aparentemente, o povo brasileiro acha que é errado o apoio de Lula a Sarney, mas que isso é “parte da vida política”, que “todos acabam tendo que fazer isso para se manter”, etc. Assim, Lula escapa da crise do Senado sem grandes arranhões.
É preciso discutir esse tema com clareza no movimento sindical e estudantil. Sem o apoio do presidente, Sarney não duraria nem um dia. A base governista tem maioria no Senado. Trata-se de uma opção política do governo para manter sua aliança eleitoral em 2010 com alguns dos setores mais reacionários e corruptos da burguesia reunidos no PMDB.
E essa questão não é uma espécie de “pequeno defeito” em um governo “nosso”. A continuidade das velhas caras reacionárias de Sarney, Collor e Maluf é uma demonstração de que as mesmas grandes empresas que mandavam antes no país com FHC, seguem mandando com Lula.
O governo do PT serve muito às grandes empresas, porque pode enganar melhor os trabalhadores ao se apresentar com a cara de um ex-metalúrgico como Lula. Pode assim ter o apoio dos trabalhadores para suas ações, inclusive quando dá dinheiro às empresas, como na isenção do IPI. O presidente está, na verdade, salvando os lucros das grandes empresas, enquanto já existem cerca de um milhão de desempregados a mais com a crise. Se quisesse ajudar os trabalhadores, poderia decretar a estabilidade no emprego.
Os trabalhadores precisam abrir os olhos para enxergar os motivos reais das ações do governo: garantir os lucros das grandes empresas e salvar Sarney.
Lula conta com o apoio inestimável do PT, do PC do B, da CUT e da UNE para sustentar Sarney e conseguir o apoio dos trabalhadores a seus planos.
O PT e o PC do B tentam justificar o injustificável, apelando para o velho chavão de “golpe da mídia” contra Sarney. Aliás, a mesma desculpa esfarrapada do próprio peemedebista. A CUT e UNE, por sua vez, em seus congressos recentes, se recusaram a votar a favor do Fora Sarney.
A UNE do passado, que esteve junto das mobilizações do Fora Collor, realmente não existe mais. Hoje a direção da entidade está com ele na defesa do presidente do Senado, enquanto nas ruas os estudantes pintam de novo as caras para exigir Fora Sarney.
A dura verdade é que Sarney não é somente a cara do Senado, mas também uma das faces mais expressivas da aliança governista PT-PCdoB-CUT-UNE-PMDB.
A postura da CUT e da UNE, entre outras entidades, não contém as manifestações exigindo Fora Sarney. A indignação crescente diante de todos os absurdos revelados diariamente no Senado está levando cada vez mais as pessoas às ruas.
Na jornada de lutas do dia 14, a Conlutas levou o Fora Sarney à jornada de mobilizações, atraindo a simpatia de milhares de trabalhadores e da população. Apesar da política das entidades do governo, a denúncia de Sarney ficou marcada nesse dia.
Em todo o país, pipocam atos exigindo a saída do presidente do Senado, com os estudantes à frente. No dia 15, foram realizadas diversas manifestações pelo país, convocadas espontaneamente pela Internet, via Orkut e Twitter.
Em Brasília, o Senado se viu obrigado a fechar suas portas para o público, a fim de evitar as manifestações quase diárias que vinham ocorrendo dentro da Casa. Como desculpa, alegou que a medida se tratava de prevenção contra a gripe suína. Os atos, como o realizado pela Conlutas, invariavelmente terminavam com as pancadarias da Polícia Legislativa.
Nosso lado não é o de Sarney
Para defender o presidente do Senado, entidades como a CUT, a UNE e a CTB (central ligada ao PCdoB) afirmam que atacá-lo seria o mesmo que entregar a presidência do Senado ao PSDB.
Tal polêmica se expressou no dia 14. No ato em São Paulo, o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulinho Pereira, respondeu ao discurso da Conlutas afirmando que era preciso “tomar cuidado com o que se falava, pois no ano que vem acontecem as eleições”. Para ele, o essencial é impedir a vitória de José Serra.
Já Wagner Gomes, da CTB, afirmou que em 2010 vai haver dois lados, um dos trabalhadores e outro do neoliberalismo. Esse é o argumento para a defesa de Sarney. Ele estaria, nessa lógica, ao lado de Lula e, consequentemente, no campo dos trabalhadores.
“A Conlutas tem lado e não é o lado do Sarney, nem dos corruptos do Senado”, afirmou Luiz Carlos Prates, o Mancha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e da Secretaria Nacional Executiva da Conlutas. Para ele, nem Lula nem Sarney estão ao lado dos trabalhadores. “O lado deles é o lado dos patrões”, afirmou.
BOX
“Vamos mobilizar a juventude para derrubar Sarney”
O Opinião Socialista conversou com Camila Lisboa, estudante de ciências sociais da Unicamp e da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU. Camila falou sobre o que as entidades que compõem a Anel estão discutindo como próximos passos da luta pelo Fora Sarney e o que a juventude do PSTU propõe para deslanchar esse movimento na volta às aulas.
Opinião Socialista – Explique a diferença entre a postura da UNE e a da Anel com relação a Sarney.
A Anel tem uma posição bastante categórica. Sarney tem que sair por tudo o que ele significa. Ele representa as velhas oligarquias, é um coronel, um dinossauro.
A UNE, ao defender Sarney, reafirma a ruptura com a sua tradição. Em nome do governo Lula e das eleições de 2010, defende um coronel corrupto e adota uma posição contrária à da juventude brasileira. Um coronel que no passado foi alvo das manifestações da juventude. A UNE, de cara-pintada virou cara-de-pau.
OS – O que a Anel tem feito pelo Fora Sarney?
Logo após o Congresso Nacional dos Estudantes, que fundou a Anel, as entidades discutiram uma campanha pelo Fora Sarney. Fizemos jornais e adesivos que estão circulando pelas escolas e universidades. A ideia é mobilizar o máximo a juventude para derrubar Sarney, como nas manifestações que ocorreram no último dia 15 em lugares como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Salvador, entre outros.
OS – E o que a Anel vai fazer com relação a essa campanha?
Vamos ampliar essa mobilização. Nesta semana, as escolas e universidades voltam às aulas, depois das férias estendidas por causa da gripe suína. Vamos lá convocar os estudantes para realizarmos grandes manifestações na próxima sexta-feira, dia 21, a fim de fortalecer a onda de atos que deve ocorrer no dia 22.
A nossa presença nos atos, porém, não vai ser só para exigir “ética na política”, mas para denunciar o governo e as relações que ele trava com essa direita corrupta e oligarca. Vai ser também para denunciar o próprio caráter corrupto e antidemocrático do Senado, um lugar que só serve para abrigar os maiores representantes da elite.
